Esposas de detentos reclamam de tratamento de agentes
Na ALMG, familiares denunciam maus-tratos contra presos e criticam os procedimentos de revistas em presídios.
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Keila Cristina, por sua vez, tem o marido preso na Nelson Hungria. Segundo ela, o local conta com o Body Scan, equipamento que verifica se a pessoa porta drogas, armas ou qualquer outro item proibido, e é indicado para substituir a revista íntima. Entretanto, Keila reclamou que os profissionais não estão preparados para manusear o aparelho e não conseguem analisar as imagens geradas. “Não sabem ver o que é droga e o que são gases ou manchas na pele”, queixou-se.
Keila relatou que é comum que as mulheres sejam impedidas de entrar no presídio ou sejam levadas de camburão para a delegacia ou para o hospital, com o objetivo de verificar o que "possuem" nos corpos. “Muitas vezes são gases!”, protestou.
Detentos - O tratamento dado aos detentos também foi criticado na reunião. Keila Cristina afirmou que os presos da Nelson Hungria sofrem diversas agressões e citou alguns exemplos. “Às vezes, eles (agentes prisionais) pegam a comida e jogam fora no pátio”. Ela acrescentou que a água é desligada com frequência e sem aviso prévio, o que acaba impossibilitando o banho dos presos.
No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, também estariam havendo maus tratos conforme relatou Pâmela Santiago, que visita o marido na unidade prisional. Segundo ela, o local oferece alimentação insuficiente e está sem atendimento médico. “Tem um preso que quebrou o braço e está há semanas só com uma faixa”, contou. Ela falou, ainda, que há problemas com as cobertas dos presos, que estariam rasgadas e algumas seriam pequenas demais.
Já o Presídio de São Joaquim de Bicas (RMBH) liberaria a visita feita por crianças apenas uma vez por mês, na tarde de uma sexta-feira. “Como vou largar o trabalho para ir lá no meio da tarde de uma sexta-feira?”, questionou Amanda Matos Pereira, que visita o cônjuge no local. “Não tem visita íntima, não tem médico, não tem nada”, desabafou.
Os familiares manifestaram o receio de os presos ligados a eles serem punidos por participarem da reunião, mas os deputados presentes garantiram que todos serão acompanhados, para evitar represálias.
Melhoria das condições de trabalho dos agentes prisionais
O presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Fábio Piló Silva, defendeu que é necessário melhorar as condições de trabalho dos agentes prisionais. “Em muitos lugares, eles não têm nem lugar para almoçar. No Sul de Minas, fomos a uma unidade onde eles tinham que urinar em garrafas. Isso acaba sendo descontado nos presos depois”, contou.
O presidente da União Mineira dos Agentes do Sistema Prisional, Ronan Rodrigues, concordou com Fábio Silva e acrescentou que a superlotação continua sendo o maior problema do sistema carcerário. Segundo ele, por isso, a instituição reivindica a construção de novos presídios.
Construir presídios, porém, não é a solução mais adequada na opinião do deputado Cristiano Silveira (PT), presidente da comissão e um dos autores do requerimento para a reunião. “Essa solução é sempre apresentada, mas enquanto não repensarmos nosso modelo penal, vamos construir centenas de novas cadeias e elas ainda não serão suficientes”, declarou. O parlamentar lembrou os altos índices de reincidência no crime e afirmou que é preciso melhorar o tratamento dentro das unidades prisionais. O deputado Cabo Júlio (PMDB) concordou com o colega.
O deputado Rogério Correia (PT), outro autor do requerimento, ressaltou que é preciso investir em ressocialização. Ele acredita que há atualmente um avanço do conservadorismo na sociedade, o que precisaria ser combatido por aumentar o preconceito. Carlos Pimenta (PDT), por sua vez, chamou de “desumano” o tratamento dado aos presos e seus familiares.
Nomeação de agentes prisionais é prevista pelo Estado
O diretor de Segurança Externa da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Charlesnaldo dos Santos Oliveira, acredita que um dos maiores problemas é que as unidades prisionais estão com déficit de pessoal. Ele adiantou que os aprovados no concurso de agentes prisionais realizado em 2013 vão começar o treinamento em breve e devem assumir a função até o ínicio do próximo ano. “Isso vai refletir na melhora do tratamento de todos”, garantiu.
Já a superintendente de Atendimento ao Preso da Seds, Louise Bernardes Passos, considerou ser necessário garantir um melhor treinamento dos agentes. Ela se colocou à disposição de todos para dar informações e orientações, além de receber denúncias.
Outra reivindicação dos presentes é a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário na ALMG. O deputado Cristiano Silveira lembrou que serão necessárias 26 assinaturas de parlamentares para isso, mas que vai levar a demanda para os colegas.
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