Esposas de detentos reclamam de tratamento de agentes

Na ALMG, familiares denunciam maus-tratos contra presos e criticam os procedimentos de revistas em presídios.

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A revista dos familiares esteve entre as principais reclamações feitas em audiência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião, realizada nesta quarta-feira (15/6/16), era para discutir os problemas relativos ao tratamento de detentos e seus familiares na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), mas as reclamações vieram de várias unidades prisionais, inclusive do Complexo Penitenciário de Ribeirão das Neves (RMBH), e especialmente de esposas de detentos. 


O marido de Fabiana Silva cumpre pena na penitenciária de Ribeirão das Neves. Conforme explicou, nos dias de visita ela precisa passar por procedimentos que incluem retirar toda a sua roupa e fazer movimentos que expõem suas partes íntimas, a “revista íntima”.

Keila Cristina reclamou de revista íntima na Nelson Hungria - Foto: Ricardo Barbosa

Keila Cristina, por sua vez, tem o marido preso na Nelson Hungria. Segundo ela, o local conta com o Body Scan, equipamento que verifica se a pessoa porta drogas, armas ou qualquer outro item proibido, e é indicado para substituir a revista íntima. Entretanto, Keila reclamou que os profissionais não estão preparados para manusear o aparelho e não conseguem analisar as imagens geradas. “Não sabem ver o que é droga e o que são gases ou manchas na pele”, queixou-se.

Keila relatou que é comum que as mulheres sejam impedidas de entrar no presídio ou sejam levadas de camburão para a delegacia ou para o hospital, com o objetivo de verificar o que "possuem" nos corpos. “Muitas vezes são gases!”, protestou.

Detentos - O tratamento dado aos detentos também foi criticado na reunião. Keila Cristina afirmou que os presos da Nelson Hungria sofrem diversas agressões e citou alguns exemplos. “Às vezes, eles (agentes prisionais) pegam a comida e jogam fora no pátio”. Ela acrescentou que a água é desligada com frequência e sem aviso prévio, o que acaba impossibilitando o banho dos presos.

No Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, também estariam havendo maus tratos conforme relatou Pâmela Santiago, que visita o marido na unidade prisional. Segundo ela, o local oferece alimentação insuficiente e está sem atendimento médico. “Tem um preso que quebrou o braço e está há semanas só com uma faixa”, contou. Ela falou, ainda, que há problemas com as cobertas dos presos, que estariam rasgadas e algumas seriam pequenas demais.

Já o Presídio de São Joaquim de Bicas (RMBH) liberaria a visita feita por crianças apenas uma vez por mês, na tarde de uma sexta-feira. “Como vou largar o trabalho para ir lá no meio da tarde de uma sexta-feira?”, questionou Amanda Matos Pereira, que visita o cônjuge no local. “Não tem visita íntima, não tem médico, não tem nada”, desabafou.

Os familiares manifestaram o receio de os presos ligados a eles serem punidos por participarem da reunião, mas os deputados presentes garantiram que todos serão acompanhados, para evitar represálias.

Melhoria das condições de trabalho dos agentes prisionais

O presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), Fábio Piló Silva, defendeu que é necessário melhorar as condições de trabalho dos agentes prisionais. “Em muitos lugares, eles não têm nem lugar para almoçar. No Sul de Minas, fomos a uma unidade onde eles tinham que urinar em garrafas. Isso acaba sendo descontado nos presos depois”, contou.

O presidente da União Mineira dos Agentes do Sistema Prisional, Ronan Rodrigues, concordou com Fábio Silva e acrescentou que a superlotação continua sendo o maior problema do sistema carcerário. Segundo ele, por isso, a instituição reivindica a construção de novos presídios.

Construir presídios, porém, não é a solução mais adequada na opinião do deputado Cristiano Silveira (PT), presidente da comissão e um dos autores do requerimento para a reunião. “Essa solução é sempre apresentada, mas enquanto não repensarmos nosso modelo penal, vamos construir centenas de novas cadeias e elas ainda não serão suficientes”, declarou. O parlamentar lembrou os altos índices de reincidência no crime e afirmou que é preciso melhorar o tratamento dentro das unidades prisionais. O deputado Cabo Júlio (PMDB) concordou com o colega.

O deputado Rogério Correia (PT), outro autor do requerimento, ressaltou que é preciso investir em ressocialização. Ele acredita que há atualmente um avanço do conservadorismo na sociedade, o que precisaria ser combatido por aumentar o preconceito. Carlos Pimenta (PDT), por sua vez, chamou de “desumano” o tratamento dado aos presos e seus familiares.

Nomeação de agentes prisionais é prevista pelo Estado

Charlesnaldo considera o déficit de pessoal um dos principais problemas - Foto: Ricardo Barbosa

O diretor de Segurança Externa da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), Charlesnaldo dos Santos Oliveira, acredita que um dos maiores problemas é que as unidades prisionais estão com déficit de pessoal. Ele adiantou que os aprovados no concurso de agentes prisionais realizado em 2013 vão começar o treinamento em breve e devem assumir a função até o ínicio do próximo ano. “Isso vai refletir na melhora do tratamento de todos”, garantiu.

Já a superintendente de Atendimento ao Preso da Seds, Louise Bernardes Passos, considerou ser necessário garantir um melhor treinamento dos agentes. Ela se colocou à disposição de todos para dar informações e orientações, além de receber denúncias. 

Outra reivindicação dos presentes é a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário na ALMG. O deputado Cristiano Silveira lembrou que serão necessárias 26 assinaturas de parlamentares para isso, mas que vai levar a demanda para os colegas.