Número de agentes penitenciários
encolhe pelo país
SÃO PAULO - Presídios que recentemente foram palco de batalhas sangrentas entre facções criminosas descumprem a proporção mínima de um agente penitenciário para cada cinco presos. No Rio de Janeiro, por exemplo, são 15 sentenciados para cada funcionário. Há dois anos, essa média era de 11. Nesse período, a população carcerária passou de 39,6 mil para 50 mil, enquanto o número de agentes penitenciários diminuiu de 3,3 mil para 3,1 mil.
Amazonas e Roraima, onde ocorreram as duas últimas tragédias em presídios, têm um profissional da área para tomar conta de oito prisioneiros. Os dados, obtidos em dezembro, foram levantados através de Lei de Acesso pelo GLOBO em nove estados. Sete deles registraram aumento dessa proporção nos últimos dois anos.
A determinação de cinco encarcerados por agente é do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), baseada em estatísticas de países europeus. Em 2014, relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) já alertava sobre a proporção média no país, de oito pessoas presas para cada agente de custódia, e apontava que 38% das unidades prisionais seguiam a regra.
O Amazonas viu essa média aumentar de sete para oito. Foi lá onde, no primeiro domingo do ano, uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, deixou 56 mortos. Hoje, são cerca de 1,3 mil agentes para tomar conta de 10,2 mil presos. Há dois anos, esse efetivo olhava 9 mil custodiados.
Roraima, que registrou rebelião quatro dias após a de Amazonas, tinha em seu quadro 302 agentes há dois anos, e hoje tem 283. Em outubro, aquele Estado também teve uma guerra entre facções, culminando na morte de dez presos. A população carcerária hoje é de 2,2 mil, ante os 1,6 mil de 2014.
A queda no quadro de agentes penitenciários foi registrada ainda em Mato Grosso do Sul: de 1,5 mil para 1,4 mil, enquanto a população carcerária deu um salto de 13,3 mil para 15,5 mil. O Estado também registrou uma rebelião em 2016.
Palco do Massacre do Carandiru, considerado o maior do país, em 1992, São Paulo manteve a média de agentes penitenciários entre 2014 e 2016, de 23,9 mil. Mas a quantidade de presos saiu de 183 mil para 228 mil. Se há dois anos o Estado tinha cerca de sete sentenciados por profissional da segurança, hoje tem nove.
Maranhão aumentou seu quadro de agentes nos últimos anos, mas ainda desobedece a determinação da Justiça: o Estado saiu da média de 12 para sete presos por profissional. O Estado tem hoje 1,1 mil agentes olhando cerca de 7,7 mil presos. Em novembro de 2010, uma rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), durou cerca de 27 horas e acabou com 18 presos mortos. Ano passado, pelo menos sete presos morreram naquele presídio.
O Ceará também engrossou o número de agentes: de 1,7 mil para 2,1 mil. Mas com o salto da população carcerária, de 20,4 mil para 25 mil, o Estado fechou 2016 com média de 11,5 presos por agente. Aquela região aparece na primeira posição do ranking de mortes violentas nos presídios em 2016, com 50 óbitos.
Rondônia e Minas Gerais são os únicos investigados pelo GLOBO que conseguem se manter na média. No Estado do Sudeste, o efetivo foi de 16 mil para 17 mil, preservando a proporção de três presos por agente penitenciário. Já naquela região do Norte, são 2,4 mil agentes ante os 2,3 mil de dois anos atrás. Mas, como em muitos outros presídios, a população carcerária deu um salto maior, de 7,6 mil para 11,5 mil. No ano passado, um motim entre presos deixou oito pessoas mortas na Penitenciária Estadual Ênio dos Santos Pinheiro, em Porto Velho.
Em nota, a Federação Nacional dos Servidores Penitenciários afirma que a crise no sistema carcerário “é anunciada há vários anos pela Fenaspen”, e que “foi preciso acontecer uma tragédia para a sociedade tomar conhecimento da real situação de caos”.
RESPOSTAS DAS SECRETARIAS
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio disse, em nota, que está cumprindo uma ação judicial para nomear 442 inspetores referente ao concurso de 2003, e que essas nomeações aumentariam os quadros de agentes.
A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Mato Grosso do Sul (Agepen) informou que existe uma evolução da população carcerária e que, no momento, o Estado está em processo de formação de mais 438 agentes penitenciários.
Em São Paulo, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) diz que em breve será aberto concurso público para contratação de servidores para a pasta.
No Maranhão, a secretaria de Administração Penitenciária respondeu que nomeou 246 novos agentes, e que a maior dificuldade hoje que o Estado enfrenta em se manter na média é a quantidade de prisões e cumprimento de mandados de prisão.
Os outros Estados não retornaram o contato da reportagem.
Nenhum comentário:
Postar um comentário