Guerra entre facções deixa ao menos 60 mortos em presídio de Manaus
Estimativa oficial é de até 60 vítimas, mas número pode aumentar
MANAUS — O número oficial de mortos na rebelião do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, chega a 60, segundo informações repassadas pelo Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas (SSP-AM), Sérgio Fontes. A rebelião, iniciada no domingo, foi considerada encerrada após 12 horas pelo Secretário, pouco após a entrada do Batalhão de Choque no presídio.
— Nós acabamos de entrar no Compaj. O Choque acabou de entrar e nós estamos fazendo a conferência. Ainda estamos fazendo a conferência dos fugitivos, mas ainda não temos um número consolidado. Vamos ter que recontar todo mundo. Com relação aos mortos, nós acreditamos pela contagem inicial, a não ser que haja algum corpo em algum lugar que a gente não tenha encontrado, que seja em torno de 50 a 60 corpos no máximo, 50 homens assassinados nessa rebelião. Os corpos estão sendo encaminhados para o IML e lá vamos fazer a identificação — declarou Fontes.
Esse é o segundo maior massacre em presídios, em número de mortes, na história do Brasil, atrás apenas do ocorrido no Carandiru, em São Paulo, em 1992, quando 111 presos foram mortos.
A entrada no presídio se deu após negociação. Segundo Fontes, os reféns foram liberados e neste momento o Batalhão de Choque faz a avaliação final.
— Essa entrada é decorrente da nossa negociação. O governador (José Melo) está acompanhando o passo a passo disso. Os reféns foram liberados agora, às 7h, nós fizemos a contenção do semiaberto e agora pouco entramos no regime fechado. Agora estamos fazendo a contagem para saber de fato quantas mortes e fugas tiveram – declarou.
O secretário, em coletiva realizada ontem à noite, nas últimas horas do primeiro dia do ano, chegou a caracterizar a rebelião como massacre. Funcionários da Umanizare – empresa que cuida do sistema prisional – estão entre os reféns. Até o momento não se sabem se os profissionais que atuam no presídio estão entre os mortos.
Para Fontes o estopim da crise foi o narcotráfico:
– Os interesses são sempre ligados ao narcotráfico. Esses interesses são todos do narcotráfico. Essas organizações se alimentam principalmente do narcotráfico. Por conta de suas brigas por interesses coligou nessa tragédia. Infelizmente em outros estados já ocorreu isso. Nós entendemos, o governo do estado do Amazonas e principalmente o governador José Melo, que isso é um problema do Governo Federal, um problema de todos e não só do Amazonasm que implica toda a sociedade. Nós hoje e ontem vivemos mais um capítulo dessa disputa pelo tráfico de substâncias entorpecentes – destacou.
A rebelião, segundo informações preliminares dão conta de uma briga interna entre as facções Família do Norte (FDN) e o Primeiro Comando da Capital (PCC). A Secretaria de Segurança Pública confirmou oficialmente a liderança do motim.
— Foi só um lado que teve mortes. A FDN massacrou os supostos integrantes do PCC e mais um ou outro presidiário. Não houve uma contrapartida da outra facção. Como falei não é uma realidade só nossa, talvez só um número um pouco maior. Ocorreu recentemente rebeliões em outros locais como Rondônia, Roraima, Acre e outros estados do Nordeste. Essa disputa está ocorrendo em nível nacional por isso é preciso uma medida de caráter nacional envolvendo os governos dos estados e o governo federal para que possamos juntos enfrentar essa situação – destacou Fontes.
Até o momento sete agentes penitenciários feitos reféns foram liberados e encaminhados para atendimento no Pronto-Socorro do Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz, na Zona Norte.
O presidiário e ex-policial Moacir Jorge Pessoa da Costa, o ‘Moa’, que ficou conhecido como sendo um dos delatares do caso ‘Wallace’, que culminou com a prisão do já falecido deputado estadual Wallace Souza, é um dos mortos na rebelião, segundo informações confirmadas pelo Secretário Sergio Fontes. Moa foi preso por envolvimentos com o tráfico de drogas e também por homicídios. Em maio de 2015, Moa foi condenado há 12 anos de prisão pela morte do traficante Cleomir Pereira Bernadino, o Caçula, ocorrida em 2007.
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MINISTRO ALERTOU PARA GUERRA DE FACÇÕES
Em outubro de 2016, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que guerras entre facções podiam gerar conflitos dentro e fora dos presídios do país.
Moraes defendeu mudanças na Lei de Execuções Penais para agravar penas de crimes graves praticados com violência, e tornar mais brandas as penas para delitos sem violência ou grave ameaça. Com a mudança, seria possível desafogar o sistema prisional do país sem necessariamente a criação de mais vagas nos presídios.
Um dia após o alerta do ministro, o Rio de Janeiro começou a transferir presos de São Paulo que estavam detidos no estado, para evitar confrontos depois do fim de uma trégua entre dois grupos, que causou a morte de 18 detentos em presídios de Boa Vista (RR) e Porto Velho (RO).
O secretário de Administração Penitenciária de São Paulo, Lourival Gomes, afirmou na época que “o clima de harmonia que predominava entre as facções dos dois estados acabou”:
— Agora a guerra recomeçou. Então cabe a cada estado, a cada administrador, tomar as suas providências e resolver o seu problema dentro do seu estado.
PRESÍDIOS FEDERAIS TEM 25 FACÇÕES
Um documento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, a que O GLOBO teve acesso, mostra que os quatro presídios federais de segurança máxima têm presos associados a 25 diferentes grupos organizados.
Boa parte dos grupos listados no relatório, alguns com apenas um preso no sistema federal, não é necessariamente uma organização criminosa altamente organizada. Muitos podem ser definidos como uma espécie de “coletivos carcerários”, segundo Emanuel Queiroz, coordenador de defesa criminal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Funcionam como uma forma de os presos reivindicarem direitos sem serem individualizados, nos moldes de um sindicator
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