STJ autoriza delator que citou propina a Pimentel a cumprir pena em casa
Benedito Rodrigues de Oliveira Neto fez delação premiada com a PGR. Ele estava preso desde abril e poderá deixar prisão ainda nesta sexta.
17/06/2016 18h45 - Atualizado em 17/06/2016 19h12
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta sexta-feira (17) que o empresário Benedito Oliveira, conhecido como Bené, deixe a carceragem da Polícia Federal, em Brasília, e permaneça preso em casa.
Dono de uma gráfica que prestou serviço para a campanha do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, em 2014, Bené é considerado o operador do esquema de corrupção que envolve o governador mineiro. Em 15 de abril, ele foi preso preventivamente pela Operação Acrônimo.
No dia 27 de maio, o ministro do STJ, Herman Benjamin, homologou a delação premiada do empresário. A TV Globo confirmou que, pelo acordo, Bené cumprirá 12 meses de prisão domiciliar, em razão da colaboração nas investigações.
Pimentel é suspeito de ter utilizado os serviços da gráfica de Bené durante a campanha eleitoral de 2014 sem a devida declaração dos valores e de ter recebido "vantagens indevidas" do proprietário dessa gráfica, Bené.
Pimentel é suspeito de ter utilizado os serviços da gráfica de Bené durante a campanha eleitoral de 2014 sem a devida declaração dos valores e de ter recebido "vantagens indevidas" do proprietário dessa gráfica, Bené.
Na delação, o empresário relatou que repassou R$ 10 milhões em propina a Pimentel. As investigações apontam que Bené teria recebido propina para atuar em favor da montadora Caoa junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio na época em que Pimentel comandava a pasta. As investigações indicam que o pagamento de propina ocorreu em troca de benefícios fiscais.
Delação
Segundo reportagem de "O Globo", em um de seus depoimentos aos procuradores da República, Bené afirmou que, só da Caoa, representante da Hyunday no Brasil,Pimentel teria recebido R$ 10 milhões.
Segundo reportagem de "O Globo", em um de seus depoimentos aos procuradores da República, Bené afirmou que, só da Caoa, representante da Hyunday no Brasil,Pimentel teria recebido R$ 10 milhões.
O delator destacou ainda que houve irregularidades em negócios financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na Argentina e em Moçambique. Ainda de acordo com Bené, Pimentel seria um dos possíveis beneficiários dos subornos.
Em 6 de maio, a PGR denunciou o governador de Minas ao STJ por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os procuradores da República, que já classificaram Pimentel de "chefe da quadrilha", afirmam na peça judicial que, na época em que comandou o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior no governo Dilma Rousseff, entre janeiro de 2011 e fevereiro de 2014, Pimentel atuou para favorecer a Caoa. Em troca, dizem os investigadores, ele recebeu propina de R$ 2 milhões.
No entanto, os R$ 10 milhões em propina revelados na delação premiada de Bené são cinco vezes maior do que o valor inicialmente identificado pela PGR.
Segundo a defesa de Fernando Pimentel, a suposta delação premiada de Bené, por si só, não é elemento de prova, e a divulgação de parte do conteúdo desses depoimento é ilegal, o que poderia invalidar o acordo do empresário com o Ministério Público.
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