Agentes penitenciários do DF pedem 500 contratações

03/10/2016 15h59 - Atualizado em 03/10/2016 16h08

Agentes penitenciários do DF pedem 500 contratações em ato no Buriti

Curso de formação estava marcado para este mês, mas foi cancelado.
Efetivo precisa triplicar para atender a critério da ONU; governo alega crise.

Do G1 DF

 

Aprovados em concurso para agente penitenciário do Distrito Federal durante ato em frente ao Palácio do Buriti, nesta segunda (3) (Foto: Luiza Garonce/G1)

Aprovados no último concurso para agentes penitenciários do Distrito Federal fizeram uma ato de protesto na tarde desta segunda-feira (3) em frente ao Palácio do Buriti, no Eixo Monumental. Segundo a categoria, seria preciso contratar pelo menos 500 novos agentes para garantir a "sobrevivência" do sistema penitenciário até 2018.

Os integrantes do protesto fizeram o concurso em 2014 e já passaram por prova objetiva, teste de aptidão física, exame psicotécnico e investigação de vida pregressa. Última etapa para a nomeação, o curso de formação estava marcado para começar no próximo dia 17, mas foi suspenso pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.
"Pessoas compraram o enxoval e passagem para vir [de outros estados]. Tem pessoas com expectativa de sair do emprego para fazer o curso", afirma uma das integrantes do ato, que não quis se identificar. O "enxoval" citado corresponde ao uniforme dos agentes, que inclui camisa, calça, coturno, cinto tático e boné.
No fim da manhã, membros da comissão de aprovados e do Sindicato dos Agentes Penitenciários do DF (Sindpen) se reuniram com representantes do GDF para discutir uma saída para o curso e para a nomeação. Até as 15h30, o G1 ainda aguardava resposta do Buriti sobre o resultado do encontro.
De acordo com o representante dos aprovados, Victor Barreiro, cerca de 500 concursados estiveram no local a partir das 11h. Por volta das 14h, 60 ainda permaneciam em frente ao Buriti. No ato, o grupo pedia a manutenção do cronograma original do concurso e o início do curso de formação no próximo dia 15.
Emendas
O presidente do Sindpen, Leandro Allan, afirma que os deputados distritais Ricardo Vale (PT) e Wellington Luiz (PMDB) destinaram emendas de R$ 300 mil e R$ 500 mil, respectivamente, para a realização do curso. Mesmo com essa indicação, segundo ele, o dinheiro foi bloqueado.
"Por mês, entram cerca de 120 presos nas unidades. É uma situação de insegurança, de impossibilidade garantir a integridade física tanto dos apenados, quanto dos servidores e das famílias", diz.
Segundo Allan, o Planejamento informou nesta segunda que há uma licitação em andamento para contratar uma banca apta a promover o curso de formação. Apesar disso, nenhum prazo foi informado para o início das aulas.
"Estou prevendo que vão alegar problema de responsabilidade fiscal para não contratar. Mas o sistema não sobrevive mais sem pessoal", diz o sindicalista.
Baixo efetivo
Victor Barreiro afirma que em 2008, quando foi realizado o primeiro concurso para a categoria, havia 1,6 mil agentes para cuidar de cerca de 5 mil presidiários. Hoje, segundo ele, há 1.287 agentes para 15 mil presos. Parâmetro definido pelas Nações Unidas determina que o ideal seria um agente penitenciário a cada três internos.
Por esses números, atualmente, cada agente penitenciário do DF é responsável pelo acompanhamento de 12 presos. Se o governo fosse atender ao parâmetro da ONU, seria preciso multiplicar a força de trabalho por 4, contratando 3.713 funcionários.
Na sexta (28), o governo do DF anunciou que continuava acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos gastos com pessoal. Entre as restrições da lei, está o impedimento de criar cargos.
Segundo o sindicato, a desproporcionalidade entre agentes e presidiários fez com que a entidade modificasse o regime de visitas de familiares – antes semanais, passaram a ocorrer em intervalos de 21 dias.
http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2016/10/agentes-penitenciarios-do-df-pedem-500-contratacoes-em-ato-no-buriti.html