Aumenta pressão por vagas em presídios de segurança máxima
Penitenciárias receberam 191 detentos este ano, 34% a mais do que em 2015
BRASÍLIA — O sistema penitenciário federal está chegando no limite para manter um funcionamento adequado. Com a onda de rebeliões e mortes nos estados, aumentou a pressão por vagas para presos considerados lideranças negativas. As quatro unidades de segurança máxima incluíram 191 detentos este ano, 34% a mais que as 143 entradas registradas ao longo de todo 2015. O Rio é o maior “cliente”, respondendo por 20,91% de todos os detidos atualmente.
Para piorar a situação, o número de saídas foi de apenas 87 internos em 2016, ante 155 que voltaram aos seus estados de origem no ano passado. Os presídios administrados pelo Ministério da Justiça atingiram o maior nível de ocupação (62% das 832 vagas) desde a criação do sistema federal, em 2006. O limite é 75% de celas ocupadas para que as unidades tenham folga para cumprir a missão de receber presos enviados pelos estados em situações emergenciais.
O governo admite que, se o ritmo de entradas permanecer, as atividades ficarão comprometidas. Marco Antônio Severo Silva, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), conta que já faltam agentes penitenciários federais para determinadas rotinas, como escolta de presos para ir a audiências e atendimento de saúde. A nomeação de 258 profissionais que passaram pelo curso de formação, após serem aprovados em concurso, só deve ocorrer em dezembro, por falta de recursos orçamentários.
— Quando há inclusões, por exemplo, pego profissionais de folga para acompanhar, pois não dá para retirar da equipe que está trabalhando — explica Severo.
Além de ocupar o primeiro lugar no ranking de estados que mais enviam presos, representando 20,91% de toda população carcerária nos presídios federais, o Rio perde feio para o segundo colocado: o Rio Grande do Norte, origem de 10,85% dos detentos. Em terceiro, vem o Ceará, com 7,69%. São Paulo, que tem 40% da massa carcerária brasileira, está em 14º lugar, respondendo por 2,56% dos internos nas unidades da União.
A procedência da população carcerária do sistema penitenciário federal varia bastante. Há, por exemplo, um pedido para a transferência de 50 presos do Acre. Se atendido, o estado, hoje em quinto lugar, chegaria à segunda colocação. Mas a liderança tradicionalmente coube ao Rio, desde a inauguração da primeira prisão federal, em Catanduvas (PR), há dez anos.
Foi o Rio que mandou o primeiro e mais antigo hóspede do sistema federal. Em julho de 2006, o traficante Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, entrou na prisão federal. E nunca mais saiu. Assim como outros internos, Beira-Mar faz um rodízio entre as quatro unidades, por questões de segurança. Segundo os últimos registros, ele está em Mossoró.
Beira-Mar é uma exceção à regra do sistema federal, que prevê uma prisão temporária e excepcional, até pelas características do regime disciplinar diferenciado. Em média, os presos ficam um ano, tempo considerado suficiente para o estado ter condição de recebê-lo de volta. Quando há pedido de continuidade de permanência, os juízes federais precisam autorizar. Procurada, a Secretaria de Segurança Público do Rio não respondeu.
ORIGEM DOS PRESOS
Rio de Janeiro: 20,91%
Rio Grande do Norte: 10,85%
Ceará: 7,69%
Paraíba: 6,71%
Acre: 5,92%
Pernambuco: 5,72%
Maranhão: 4,54%
Mato Grosso do Sul: 4,34%
Rondônia: 4,14%
Amazonas: 3,75%
Santa Catarina: 3,55%
Pará: 3,55%
Paraná: 3,16%
São Paulo: 2,56%
Alagoas: 2,37%
Roraima: 2,17%
Mato Grosso: 2,17%
Bahia: 1,58%
Distrito Federal: 1,18%
Amapá: 1,18%
Goiás: 0,79%
Espírito Santo: 0,59%
Rio Grande do Sul: 0,39%
Minas Gerais: 0,2%
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