UMA DAS CENAS MAIS CHOCANTES DA HISTÓRIA POLICIAL DO BRASIL É TRATADA COMO UMA CENA BANAL PARA A IMPRENSA BRASILEIRA E PELA MAIORIA DA NOSSA POPULAÇÃO. A CENA É MAIS UMA DAS MUITAS QUE RETRATAM A VIOLÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. É O CORPO DE UM POLICIAL MILITAR, CARBONIZADO DENTRO DE UMA FAVELA… IMAGINEM SE ESTE CORPO DE UM POLICIAL QUEIMADO FOSSE DE UM ESTUPRADOR/TRAFICANTE/HOMICIDA… AS COMISSÕES DE DIREITOS HUMANOS JÁ TERIAM PARADO O PAÍS! MAS… COMO FOI APENAS DE UM POLICIAL MILITAR, NÃO TEM TANTA IMPORTÂNCIA. QUE DEUS CONFORTE A FAMÍLIA, PORQUE O ESTADO ESTÁ OCUPADO COM OUTRAS COISAS MAIS IMPORTANTES.
Preso na manhã desta terça-feira acusado de envolvimento em roubo de cargas, Lucas Silva de Oliveira, de 18 anos, afirmou ter visto comoo policial militar Neandro Santos de Oliveira foi capturado e morto, há uma semana, no Complexo do Chapadão, na Zona Norte do Rio. Lucas contou que Neandro foi vítima de um “bonde” de criminosos na Rua Alcobaça. Ele teria tentado fugir e foi capturado pelos traficantes, que o teriam levado para a comunidade, torturado e queimado o soldado.
A Polícia Civil confirmou nesta terça-feira, 21/10, que um corpo encontrado carbonizado dentro de um carro, um Prisma, na Via Light era do policial militar Neandro Santos de Oliveira. A informação foi dada pelo delegado da Divisão de Homicídios (DH) da Baixada Fluminense, Fábio Cardoso. A identificação só foi feita pela ficha odontológica do cadáver encontrado.
Neandro estava desaparecido desde a última segunda-feira, quando teria ido visitar a casa da mãe, na Baixada Fluminense, por volta de 23h30. O agente teria sido reconhecido por criminosos nas proximidades da comunidade Final Feliz, no Chapadão, na Zona Norte do Rio, segundo a Polícia Militar.
O soldado na Polícia Militar em 2010 e foi trabalhar no 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes), onde era lotado. De férias, ele saía de casa, em Mesquita, na Baixada Fluminense, para atuar no Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis). Nas folgas, ele reforçava a segurança em estações do BRT da Barra da Tijuca.
Três detentos da cadeia de Timóteo ficam feridos após registro de motim
Presos foram para o hospital, mas estado de saúde não foi divulgado. Celas da unidade ficaram danificadas, após a confusão.
28/10/2016 07h34 - Atualizado em 28/10/2016 08h57
Do G1 Vales de Minas Gerais
Motim foi controlado durante a noite (Foto: Reprodução/ Inter TV)
Três presos ficaram feridos e foram encaminhados ao hospital, depois de um motim registrado na cadeia de Timóteo, localizada no bairro Primavera, na noite dessa quinta-feira (27). Segundo a PM, eles gritavam palavras de ordem com ameaças e batiam nas grades.
A PM explicou que a perícia da Polícia Civil foi até a unidade com o carro do IML e muitos familiares acharam que algum preso morreu dentro da unidade, mas não houve registro de morte. Segundo o órgão os peritos atualmente andam apenas no carro do Instituto Médico Legal.
Ainda de acordo com a polícia, diversas celas tiveram as estruturas danificadas. A confusão foi controlada no fim da noite, e os presos foram encaminhados para as celas. O estado de saúde dos detentos que foram levados para a unidade hospitalar não foi divulgado.
O G1 entrou em contato com a Secretária Estado de Defesa Social (Seds), para comentar o assunto, mas até o momento não houve o retorno.
27/10/2016 20:59 Preso por pedofilia em 2011, Ivonilson Menezes da Cunha, 40 anos, fazia parte de um grupo de orações no Paranoá. Um frequentador da Paróquia Santa Maria dos Pobres, que pediu para não ter o nome divulgado, afirmou ao Metrópoles que Ivonilson frequentava a igreja havia pelo menos oito anos. Um funcionário do local também confirmou à reportagem que o homem participava de diversas atividades no templo. Ivonilson foi encontrado morto dentro de uma mala no Lago Paranoá na manhã desta quinta-feira (27/10). As duas pessoas que conheciam Ivonilson se surpreenderam com a morte do homem e ficaram estarrecidas ao saberem que o colega de igreja havia sido preso. Segundo inquérito da Polícia Civil, ele assediou um adolescente de 13 anos e ofereceu dinheiro em troca de sexo.
Em 17 de janeiro de 2011, dias após ser preso, Ivonilson (foto abaixo) teve a liberdade provisória decretada pela Segunda Vara Criminal do Paranoá. No despacho da época, o juiz de direito substituto Taciano Vogado Rodrigues Júnior afirmou que “o crime em questão não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa”.
O corpo de Ivonilson foi encontrado dentro de uma mala após a Polícia Militar ser acionada. A perícia foi chamada e constatou que a vítima estava com as mãos e os pés amarrados, além de haver sacos plásticos na cabeça. A hipótese de acerto de contas não está descartada.
25/10/2016 12:53 Em greve, agentes penitenciários e policiais civis protagonizaram um episódio inusitado nesta terça-feira (25/10). Integrantes de ambas as categorias se recusaram a receber 95 presos de alta periculosidade que estavam no Departamento de Polícia Especializada (DPE) e deveriam ter sido transferidos para a Papuda. O comboio com 10 viaturas, 12 motos e até um helicóptero da corporação foi barrado no complexo penitenciário, pela manhã. De volta ao DPE, os policiais que faziam um piquete tentaram impedir a entrada dos detentos. Houve um princípio de confusão, mas os veículos conseguiram furar o bloqueio. Na Papuda, os agentes penitenciários, que aprovaram em assembleia nesta terça a continuidade da greve da categoria, estavam no local durante a chegada do bonde e não quiseram receber os presos. “Chegamos a discutir, mas os policiais entenderam nossa luta e respeitaram a nossa paralisação”, afirmou o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindpen-DF), Leandro Allan.
Já no complexo da Polícia Civil, um vídeo gravado pelos manifestantes mostra o momento em que o comboio retorna ao local. Os policiais que estavam nas viaturas furaram o bloqueio dos colegas que faziam piquete e foram chamados de “pelegos”.
Os policiais civis fazem paralisação nesta terça. Já os agentes penitenciários estão em greve há duas semanas. Entre as reivindicações da categoria, está o pagamento da última parcela do reajuste salarial, que deveria ter sido depositada em setembro do ano passado. A paralisação já foi considerada ilegal pela Justiça e preocupa entidades como o Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), órgão vinculado à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Na última terça-feira (18), o Conselho protocolou uma representação no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para que fossem retomadas as visitas aos presos do Complexo Penitenciário da Papuda e do Presídio Feminino do Distrito Federal, que também estão suspensas devido à greve. O colegiado alertou para o fato de que a medida pode provocar rebeliões.
Sindicância A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social informou, por meio de nota, que abriu uma sindicância, em 20 de outubro, para investigar as ações dos agentes penitenciários, incluindo o descumprimento da ordem judicial para que a greve seja encerrada, sob pena de multa diária de F$ 200 mil para sindicato da categoria.
A nota informa ainda que secretário-chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, e a secretária de Segurança Pública e Paz Social, Márcia Alencar, se reuniram com representantes do sindicato dos agentes penitenciários nesta segunda (24) e “houve avanço no diálogo em relação às pautas que não têm impacto financeiro”. “Diante disso, a expectativa é de que a o funcionamento das atividades seja normalizado o mais breve possível”, garantiu a secretaria.
Leandro Allan do Sindpen confirma que houve a reunião, mas as negociações ainda não avançaram
Censo inédito mostra que presídios federais de segurança máxima reúnem 25 facções
Estudo mostra que 41% dos detentos são de dois grupos, que atuam em Rio e SP
POR RENATA MARIZ
28/10/16 - 04h30 | Atualizado:
A penitenciária de Catanduvas, no Paraná, é um das quatro unidades federais de segurança máxima, que totalizam 832 celas: distribuição é feita buscando distanciar o grupo criminoso do local de origem ou de domínio - Marizilda Cruppe/7-12-2010
BRASÍLIA — Morada dos detentos mais perigosos do país, os quatro presídios federais de segurança máxima têm presos associados a 25 diferentes grupos organizados. É o que mostra o “Mapa de ocupação por facção criminosa”, documento inédito do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, a que O GLOBO teve acesso. Juntas, uma facção que atua em São Paulo e outra do Rio de Janeiro respondem por 41% dos encarcerados, mas há nomes menos conhecidos, de associações ligadas a cárceres das regiões Norte, Nordeste e Sul.
O relatório oficial aponta que os grupos, não mais restritos ao eixo Rio-São Paulo, espalham-se nas cadeias do país como um reflexo de problemas históricos do sistema prisional: superlotação que dificulta o controle e baixa oferta de educação e trabalho. Embora o tamanho e a importância dessas facções no mundo do crime sejam desconhecidos, a história mostra que ignorá-las, reduzindo-as a um mero folclore no enredo da violência urbana, não é a saída mais sensata, sobretudo no momento em que o governo prepara um plano de segurança pública.
Não à toa, as informações sobre as facções são estudadas pela área de inteligência penitenciária do Ministério da Justiça na hora de distribuir os presos entre as quatro unidades federais de segurança máxima: em Catanduvas (PR), Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Porto Velho (AC). Marco Antônio Severo Silva, diretor-geral do Depen, explica que o objetivo, em linhas gerais, é distanciar o grupo criminoso do local de origem ou de domínio, conforme a disponibilidade de vagas. São 208 em cada presídio, totalizando 832 celas individuais.
— Se o grupo do preso tem origem em São Paulo, procuramos deixá-lo o mais longe possível de lá. Se são facções do Nordeste, não dá para colocar em Mossoró. E assim por diante — explica Severo. — Não vou deixar numa mesma ala, em que pese serem celas individuais, presos de facções rivais. Isso tudo tem que ser levado em conta.
“COLETIVOS CARCERÁRIOS”
Boa parte dos grupos listados no relatório, alguns com apenas um preso no sistema federal, não é necessariamente uma organização criminosa altamente organizada, com hierarquia, mensalidade, metas e até estatuto. Muitos podem ser definidos como uma espécie de “coletivos carcerários”, explica Emanuel Queiroz, coordenador de defesa criminal da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, com 18 anos de experiência na área. Funcionam como uma forma de os presos reivindicarem direitos sem serem individualizados, nos moldes de um sindicato, mas não devem ser subestimados, diz o defensor.
— Mesmo os grupos organizados não são tão orgânicos como muitas pessoas imaginam. Está longe da máfia italiana retratada em “O poderoso chefão”, mas é algo extremamente perigoso, que só cresce devido às condições precárias do sistema, arregimentando pessoas que não guardam nenhuma relação com essas facções — lamenta Queiroz.
O defensor cobra uma política de oferta de emprego e educação aos presos, que somam cerca de 622 mil pessoas alocadas em 371 mil vagas, segundo balanço mais recente do Ministério da Justiça. Apenas 11% dos detentos estudam e 20% trabalham. Queiroz não nega a existência de distúrbios ocasionados por brigas entre as facções, mas afirma que muitas autoridades colocam na conta das disputas entre os criminosos o motivo de rebeliões causadas, na verdade, por condições desumanas, comida estragada e até tortura.
Uma onda recente de rebeliões e mortes vem ocorrendo em presídios do Norte e Nordeste. Em Roraima, que registrou 11 homicídios nos últimos dez dias, o secretário de Justiça, Uziel de Castro, garante que a razão é a briga entre duas facções. Segundo ele, outros motins já ocorreram por condições inadequadas das cadeias, mas não as últimas:
— Nosso setor de inteligência verificou aumento significativo de pessoas batizadas nessas duas facções, neste ano de 2016, dentro dos presídios do estado. Em agosto, veio o alerta de que uma ordenou a morte de quem se batizasse na outra, tendo início todas essas rebeliões.
Uziel não faz cerimônia para mencionar os nomes das facções que atuam dentro dos presídios que administra. O tema é controverso entre as autoridades públicas e também na imprensa. Para o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), André Luiz de Almeida e Cunha, tratar publicamente os grupos pelas denominações ou siglas com que elas se autoidentificam seria uma “forma de induzir ou fortalecer” os próprios bandos:
— É um assunto que temos por obrigação manter intensamente sobre monitoramento constante, mas não podemos criar elementos indutores a essas práticas criminosas. Isso não significa ignorar a existência das facções.
Para Castro, secretário de Roraima, evitar pronunciar os nomes das facções não tem qualquer efeito sobre fortalecê-las ou não.
— Não há como tapar o sol com a peneira. São grupos que agem dentro, mas também fora das cadeias, ordenando ataques a ônibus, incêndios. É a realidade — rebate.
Daniel Oliveira Valente, secretário de Justiça do Piauí, que registrou rebeliões com mortes, no primeiro semestre do ano, tem raciocínio semelhante. Sem rodeios, ele diz que o setor de inteligência do sistema prisional já verificou que facções de fora estão tentando se estabelecer nas cadeias do estado. De acordo com o secretário, o Piauí é uma das poucas unidades da Federação em que as maiores organizações criminosas do país ainda não exercem comando sobre presídios. Mas já existem grupos locais que tentam se organizar, diz Valente. Ele prega uma política nacional para enfrentar o problema:
— Enquanto os estados não compartilharem informações, sob um comando nacional, com estratégias de inteligência, não será possível conter essa expansão de facções. Não só na área prisional, mas na segurança pública de forma geral.
SUPERLOTAÇÃO PREJUDICA APLICAÇÃO DA LEI
As estratégias para debelar as facções passam também pela melhoria do sistema carcerário, defende Valente. O secretário usa o exemplo de duas unidades prisionais no estado que não sofrem com superlotação. Segundo ele, nunca houve rebelião em nenhuma delas, nem indícios de bandos organizados, ainda que pequenos. Ele aponta que ter presos acima da capacidade prejudica ou até mesmo impede uma série de políticas públicas e procedimentos padrões de segurança, inclusive a adequada separação dos presos por perfil, como manda a Lei de Execução Penal. A rotina de revistas para barrar entrada de celulares e drogas também fica ameaçada.
Aumenta pressão por vagas em presídios de segurança máxima
Penitenciárias receberam 191 detentos este ano, 34% a mais do que em 2015
POR RENATA MARIZ
28/10/16 - 04h30 | Atualizado:
Detentos do presidio Ary Franco - Daniel Marenco / Agência O Globo / 16-12-2015
BRASÍLIA — O sistema penitenciário federal está chegando no limite para manter um funcionamento adequado. Com a onda de rebeliões e mortes nos estados, aumentou a pressão por vagas para presos considerados lideranças negativas. As quatro unidades de segurança máxima incluíram 191 detentos este ano, 34% a mais que as 143 entradas registradas ao longo de todo 2015. O Rio é o maior “cliente”, respondendo por 20,91% de todos os detidos atualmente.
Para piorar a situação, o número de saídas foi de apenas 87 internos em 2016, ante 155 que voltaram aos seus estados de origem no ano passado. Os presídios administrados pelo Ministério da Justiça atingiram o maior nível de ocupação (62% das 832 vagas) desde a criação do sistema federal, em 2006. O limite é 75% de celas ocupadas para que as unidades tenham folga para cumprir a missão de receber presos enviados pelos estados em situações emergenciais.
O governo admite que, se o ritmo de entradas permanecer, as atividades ficarão comprometidas. Marco Antônio Severo Silva, diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), conta que já faltam agentes penitenciários federais para determinadas rotinas, como escolta de presos para ir a audiências e atendimento de saúde. A nomeação de 258 profissionais que passaram pelo curso de formação, após serem aprovados em concurso, só deve ocorrer em dezembro, por falta de recursos orçamentários.
— Quando há inclusões, por exemplo, pego profissionais de folga para acompanhar, pois não dá para retirar da equipe que está trabalhando — explica Severo.
Além de ocupar o primeiro lugar no ranking de estados que mais enviam presos, representando 20,91% de toda população carcerária nos presídios federais, o Rio perde feio para o segundo colocado: o Rio Grande do Norte, origem de 10,85% dos detentos. Em terceiro, vem o Ceará, com 7,69%. São Paulo, que tem 40% da massa carcerária brasileira, está em 14º lugar, respondendo por 2,56% dos internos nas unidades da União.
A procedência da população carcerária do sistema penitenciário federal varia bastante. Há, por exemplo, um pedido para a transferência de 50 presos do Acre. Se atendido, o estado, hoje em quinto lugar, chegaria à segunda colocação. Mas a liderança tradicionalmente coube ao Rio, desde a inauguração da primeira prisão federal, em Catanduvas (PR), há dez anos.
Foi o Rio que mandou o primeiro e mais antigo hóspede do sistema federal. Em julho de 2006, o traficante Luiz Fernando da Costa, conhecido como Fernandinho Beira-Mar, entrou na prisão federal. E nunca mais saiu. Assim como outros internos, Beira-Mar faz um rodízio entre as quatro unidades, por questões de segurança. Segundo os últimos registros, ele está em Mossoró.
Beira-Mar é uma exceção à regra do sistema federal, que prevê uma prisão temporária e excepcional, até pelas características do regime disciplinar diferenciado. Em média, os presos ficam um ano, tempo considerado suficiente para o estado ter condição de recebê-lo de volta. Quando há pedido de continuidade de permanência, os juízes federais precisam autorizar. Procurada, a Secretaria de Segurança Público do Rio não respondeu.
PRAÇA DA ESTAÇÃO/BH E PASSEATA PARA ALMG, TODOS CONVOCADOS.
PELA MANUTENÇÃO DOS AGENTES CONTRATADOS.
VAMOS NOS UNIR LEVAR FAIXAS CARTAZES. VÁRIOS GUERREIROS DO INTERIOR ESTÃO SE MOBILIZANDO PARA FAZER PARTE DO MOVIMENTO.
NÃO PODEMOS DEIXAR DE LUTAR .
Data 10/11/2016
CONCENTRAÇÃO A PARTIR DE 08:30
Boa tarde pessoal! Finalizando a reunião no SINDASP. Expressiva participação de ASP'S E ASE'S. Também,varias lideranças, Dep. Márcio Santiago e o jornalista Carlos Viana. Após ampla discussão, foram apresentadas propostas de mobilizações, das quais foi definida para o dia 10/11/2016 as 09: 00h reunião na Praça da Estação. De onde caminharemos para a ALMG. Esperamos mobilização em todo o estado e presença das categorias para discussões e encaminhamentos. Desde já, solicitamos que se apresentem com faixas, cartazes, apitos e outros materiais para a caminhada, Construiremos juntos essa luta!
Polícia Federal deflagra 11ª fase da Operação Acrônimo
Foram expedidos mandados de busca e apreensão e condução coercitiva. Um dos alvos da ação desta quinta é o empresário Benedito Oliveira.
27/10/2016 08h04 - Atualizado em 27/10/2016 11h31
Por Vladimir Netto e Marcelo Cosme
Da TV Globo e da GloboNews, em Brasília
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (27) a 11ª fase da Operação Acrônimo. Agentes saíram às ruas para cumprir 10 mandados de busca e apreensão e 10 de condução coercitiva.
Os mandados desta quinta serão cumpridos no Distrito Federal e em três estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Um dos alvos é o empresário Benedito Oliveira, conhecido como Bené, que está em prisão domiciliar. Ele foi levado a depor por supostamente estar escondendo informações mesmo após ter fechado o acordo de delação premiada.Bené é investigado desde o início da Acrônimo, em 2015.
Ao justificar a condução coercitiva de Benedito Oliveira, o Ministério Público afirma que os investigadores inferiram que "possivelmente" o empresário "tenha ocultado alguns fatos criminosos" durante os depoimentos de delação premiada.
A polícia desconfiou de contradições nas informações dele após ouvir, em depoimentos de delação premiada, a empresária Daniele Fonteles, também investigada.
Nesta quinta, após a condução coercitiva, a defesa de Bené disse que ele “está prestando todas as informações necessárias e de seu conhecimento para a total elucidação dos fatos".
A Operação Acrônimo investiga um esquema de lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais envolvendo gráficas e agências de comunicação. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), é suspeito de ter utilizado os serviços de uma gráfica durante a campanha eleitoral de 2014 sem a devida declaração dos valores e de ter recebido "vantagens indevidas" do proprietário dessa gráfica, o empresário Benedito Oliveira. Pimentel vem negando as acusações desde que o início das investigações..
Também foi alvo da 11ª fase da operação Marcier Trombieri, ex-chefe de comunicação do Ministério da Saúde. O G1 não havia conseguido contato com ele até a última atualização desta reportagem.
A suspeita é de que Bené intermediava facilidades para uma empresa de comunicação junto ao Ministério da Saúde. O contato de Bené no ministério, segundo as investigações, era Trombiere.
Bené e Trombiere estavam no mesmo jatinho no qual, em 2014, a Polícia Federal apreendeu R$ 116 mil. O caso ocorreu no aeroporto de Brasília e serviu de ponto de partida para as investigações da Acrônimo.
Outro fato investigado pela 11ª fase da Acrônimo é uma suposta fraude em licitação da Universidade Federal de Juiz de Fora, vencida pela gráfica de um dos investigados, de acordo com as investigações. Posteriormente, segundo a polícia, o Ministério da Saúde utilizou a mesma ata de licitação fraudada.
Delação de empresária No inquérito que baseia a operação desta quinta-feira, as autoridades anexaram o depoimento de Daniele Fonteles à Polícia Federal. A empresária relatou que Bené intermediava facilidades para a agência dela, Pepper, junto ao Ministério da Saúde e ao Ministério das Cidades. O responsável pela comunicação dessas pastas era Marcier Trombiere, segundo ela, que disse ainda que o relacionamento entre Bené e Trombiere não tinha "vínculo oficial".
Ela disse ainda que Bené a procurou em 2011 para oferecer uma campanha de combate a dengue, desenvolvida pelo Ministério da Saúde e coordenada por Trombiere. O valor proposto como contraprestação aos trabalhos da Pepper era de aproximadamente R$ 1 milhão. Na delação, a empresária diz que, desse valor, Bené ficou com 50% do lucro da Pepper, o que daria algo em torno de R$ 200 mil.
A empresária afirmou também que esquema parecido ocorreu em contratos com o Ministério do Turismo e o com o das Cidades. No caso do Turismo, não havia participação de Marcier, segundo Daniele.
Ao pedir as buscas e conduções coercitivas, o Ministério Público justifica que a operação tem o objetivo de obter os elementos de prova narrados pela empresária que possam "materializar as hipóteses criminais ora apresentadas ou excluir a participação de determinados personagens".
Além disso, diz o MPF, as informações prestadas por Danielle Fonteles nos depoimentos precisam ser "devidamente validadas" para atestar a eficiência da colaboração, já que elá firmou acordo de delação premiada.
ALMG tem até novembro para decidir sobre processo contra Pimentel
Governador é investigado pela Operação Acrônimo da Polícia Federal. Ela investiga um esquema de lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais.
26/10/2016 20h21 - Atualizado em 26/10/2016 20h21
Do G1 MG com infomações do MGTV
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tem até o dia 23 de novembro para decidir se autoriza ou não abertura de processo contra o governador Fernando Pimentel (PT), que é investigado por supostas irregularidades na campanha eleitoral de 2014. Na próxima semana deputados estaduais vão a Brasília conversar com técnicos da Câmara dos Deputados sobre prazos e regras para a tramitação do processo.
O assunto foi debatido em plenário. O processo já está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pimentel foi indiciado durante a Operação Acrônimo da Polícia Federal, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro e de corrupção em campanhas eleitorais.
“Toda matéria que é lida em plenário ela é encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça. Todo projeto de lei, todo requerimento, todo questionamento de questão de ordem de deputado. Então hoje a matéria está na CCJ. O presidente da Comissão vai designar um relator para a matéria da comissão. Mas antes disso houve um acordo no colégio de líderes de uma ida de parlamentares e assessores da casa até a Câmara Federal, porque o nosso regimento interno da Assembleia estabelece que em questões omissas aplicam-se subsidiariamente os dispositivos da Câmara Federal”, disse o líder do governo na ALMG, Durval Ângelo (PT).
Ainda de acordo com Durval Ângelo após a nomeação do relator, Fernando Pimentel tem até dez sessões para apresentar sua defesa, que pode ser feita por meio de advogados. A oposição disse que pretende apresentar um requerimento na comissão pra que Pimentel seja convidado a prestar esclarecimentos. Mas, o convite depende de aprovação na CCJ. Vencido o prazo de defesa de Pimentel, o relator elabora o parecer, que é colocado em votação. Só então, o processo segue para o plenário. A votação será em turno único.
“Eu com certeza vou autorizar porque entendo que se trata de crime comum, corrupção passiva”, disse o deputado estadual do bloco de oposição, Bonifácio Mourão (PSDB).
A defesa do governador não quis falar sobre o trâmite do processo na assembleia e sustenta que não há provas e nem base legal para a ação. O governo estadual informou que não haverá manifestação oficial sobre o assunto porque não é objeto de investigação.
