Se projeto de lei for aprovado, presos poderão comprar tornozeleiras eletrônicas
Medida seria para desafogar o sistema prisional
RIO - A dificuldade financeira em que o estado se encontra para honrar o
pagamento de tornozeleiras eletrônicas para os apenados, fez com que o
deputado Dionísio Lins (PP) apresentasse hoje na Assembleia
Legislativa, projeto de lei que determina que em caso da falta da
tornozeleira ou demais formas de rastreamento, o apenado, através de
seu advogado, poderá efetuar a compra do equipamento de acordo com os
parâmetros determinados pela justiça e, após o cumprimento da pena, o
mesmo será doado ao poder executivo para ser utilizado pelo sistema
prisional.
pagamento de tornozeleiras eletrônicas para os apenados, fez com que o
deputado Dionísio Lins (PP) apresentasse hoje na Assembleia
Legislativa, projeto de lei que determina que em caso da falta da
tornozeleira ou demais formas de rastreamento, o apenado, através de
seu advogado, poderá efetuar a compra do equipamento de acordo com os
parâmetros determinados pela justiça e, após o cumprimento da pena, o
mesmo será doado ao poder executivo para ser utilizado pelo sistema
prisional.
De acordo com o parlamentar, o estado passa hoje por um momento
muito delicado em sua economia, não tendo condições de efetivar a
compra do número necessário de equipamentos de rastreamento de presos
para atender suas necessidades. Com a possibilidade de compra do
equipamento pelo apenado, a verba referente ao pagamento das
tornozeleiras seria destinada para a saúde e educação.
muito delicado em sua economia, não tendo condições de efetivar a
compra do número necessário de equipamentos de rastreamento de presos
para atender suas necessidades. Com a possibilidade de compra do
equipamento pelo apenado, a verba referente ao pagamento das
tornozeleiras seria destinada para a saúde e educação.
- Nosso objetivo é o de colaborar com as autoridades, já que o projeto altera a Lei nº 5530, de setembro de 2009, que obriga o rastreamento de presos através de tornozeleiras, braceletes ou chip. Acredito que a compra do equipamento dará maior controle sobre os apenados, além de evitar que eles acabem cumprindo uma pena maior do que lhe foi imposta ou retê-los em hotéis, gerando despesas para o estado – explicou
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