Juiz explica por que 900 presos vão deixar prisões do RJ sem tornozeleira
Segundo ele, reincidência com ou sem tornozeleira é semelhante. Presos que atendem requisitos objetivos são beneficiados pela decisão.
18/07/2016 07h32 - Atualizado em 18/07/2016 09h57
A Justiça do Rio vai começar a soltar cerca de mil presos sem tornozeleira eletrônica. Segundo o juiz Eduardo Oberg, da Vara de Execuções Penais, o índice de detentos que cometem crimes quando deixam o sistema carcerário com ou sem tornozeleira é praticamente o mesmo.
“Temos 1.615 presos com tornozeleira e 930 sem tornozeleira. O índice de reincidência de quem tem tornozeleira e quem não tem tornozeleira é praticamente igual, não há diferença. Então, isso seria, ao meu sentir, um preconceito que não faz sentido”, afirmou o juiz durante entrevista ao Bom Dia Rio nesta segunda-feira (18). Nos próximos dias, a Justiça do RJ vai começar a soltar cerca de mil presos de cadeias do Rio sem tornozeleira.
De acordo com o juiz, todos os presos que atendem os requisitos objetivos são beneficiados pela decisão. “São aqueles que já tem o requisito objetivo para poder progredir de regime. Aqueles que estão no semiaberto e poderão ir para o aberto, livramento condicional ou que poderão receber indulto e no caso de término de pena. Se ele não tem periculosidade, ele tem direito à liberdade”, destaca o juiz.
“O principal princípio da Constituição brasileira é a dignidade da pessoa humana. Manter preso uma pessoa que eu avalio que pode ir para a rua, significa que estou cometendo uma inconstitucionalidade contrária à lei de execução penal. Isso eu não posso fazer”.
Da mesma forma que o magistrado defende que presos considerados de alta periculosidade saiam do Estado, Oberg também destaca a importância de levar em conta o sistema de “freios e contrapesos”, onde há um equilíbrio entre os presos considerados perigosos e o que pode ficar solto.
“O preso perigoso, que é líder de facção ele fica preso, vai para fora do estado, vai para o castigo. Agora, aquele que pode ser solto, ficar preso, eu estou aumento a possibilidade de rebelião, eu estou deixando na cadeia um estado de tensão enorme. Essa medida diminui a tensão da unidade prisional e para as olimpíadas, ela melhora o sistema prisional do Rio de Janeiro”.
Ainda segundo Oberg, o Rio de Janeiro possui capacidade para 27 mil presos no sistema e hoje já conta com 50 mil. “Se pensarmos pelo senso comum, não soltaríamos ninguém e teríamos 150 mil presos no sistema penitenciário. A Vara de Execuções Penais foi feita para a pessoa progredir de regime e ser solta quando ela puder ser solta. Porque, caso contrário, ela não teria razão de existir. Não soltar é a exceção”, revela.http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/07/juiz-explica-porque-900-presos-vao-deixar-prisoes-do-rj-sem-tornozeleira.html
“O principal princípio da Constituição brasileira é a dignidade da pessoa humana. Manter preso uma pessoa que eu avalio que pode ir para a rua, significa que estou cometendo uma inconstitucionalidade contrária à lei de execução penal. Isso eu não posso fazer”.
Da mesma forma que o magistrado defende que presos considerados de alta periculosidade saiam do Estado, Oberg também destaca a importância de levar em conta o sistema de “freios e contrapesos”, onde há um equilíbrio entre os presos considerados perigosos e o que pode ficar solto.
“O preso perigoso, que é líder de facção ele fica preso, vai para fora do estado, vai para o castigo. Agora, aquele que pode ser solto, ficar preso, eu estou aumento a possibilidade de rebelião, eu estou deixando na cadeia um estado de tensão enorme. Essa medida diminui a tensão da unidade prisional e para as olimpíadas, ela melhora o sistema prisional do Rio de Janeiro”.
Ainda segundo Oberg, o Rio de Janeiro possui capacidade para 27 mil presos no sistema e hoje já conta com 50 mil. “Se pensarmos pelo senso comum, não soltaríamos ninguém e teríamos 150 mil presos no sistema penitenciário. A Vara de Execuções Penais foi feita para a pessoa progredir de regime e ser solta quando ela puder ser solta. Porque, caso contrário, ela não teria razão de existir. Não soltar é a exceção”, revela.http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/07/juiz-explica-porque-900-presos-vao-deixar-prisoes-do-rj-sem-tornozeleira.html
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