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quarta-feira, 12 de julho de 2017

Presos fazem motim em presídio de Ouro Preto



Segundo a Seap, situação já está controlada, mas detentos colocaram fogo em corredor da penitenciária e atiraram objetos contra agentes durante uma revista de rotina


   
 postado em 12/07/2017 12:32

PM/Divulgação
Um preso ficou ferido durante um motim na manhã desta quarta-feira no presídio de Ouro Preto, na Região Central do estado. A Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) confirmou a confusão, mas garantiu que a situação já está controlada.

Segundo a pasta que comanda as penitenciárias do estado, o tumulto começou no momento em que os agentes faziam uma revista de rotina. Alguns presos se recusaram a passar pelo procedimento e “iniciaram uma subversão da ordem”, conforme nota enviada à imprensa.


Os detentos colocaram fogo no corredor do presídio e atiraram objetos contra os agentes. Durante o momento de contenção dos presos, um deles se feriu levemente e foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ouro Preto.

Houve acionamento da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e do Comando de Operações Especiais (Cope) da Seap para apoiar a operação e a direção da unidade vai instaurar um procedimento interno para apurar a confusão.

sexta-feira, 7 de julho de 2017

"AGENTE AGREDIDO NO TRANCAMENTO DAS CELAS AO FIM DO BANHO DE SOL"


Agente penitenciário é agredido por presos durante trancamento de celas

Caso ocorreu em unidade prisional de Osvaldo Cruz, após o banho de sol dos detentos. Envolvidos foram transferidos para a P1 de Presidente Venceslau.



Um agente de segurança penitenciária foi agredido quando efetuava o trancamento das celas em dos pavilhões da Penitenciária de Osvaldo Cruz, após o banho de sol, nesta quarta-feira (5). A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que já tomou as devidas providências quanto ao ocorrido nas dependências da unidade.





















Conforme a SAP, o agente, com o auxílio de seus colegas, conseguiu se desvencilhar dos presos agressores. Em seguida, o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) realizou o trancamento das celas no raio onde aconteceu o incidente.
O agente agredido foi atendido pela equipe médica da unidade prisional e foi encaminhado, em seguida, para a Santa Casa, onde foi liberado. “O funcionário está bem de saúde, teve apenas algumas escoriações e está sendo acompanhado pela Comissão Interna de Prevenção a Acidentes da unidade, com o devido apoio psicológico imediatamente após a ocorrência”, segundo declarou a SAP.
Na manhã desta quinta-feira (6), foi feita revista com apoio do GIR e os presos que teriam agredido o funcionário, além de outros que incitaram os colegas de cela a fazê-lo, foram tranferidos para a Penitenciária 1 "Zwinglio Ferreira", a P1, de Presidente Venceslau. “A SAP também solicitará ao Poder Judiciário a internação desses presos no Regime Disciplinar Diferenciado”, afirmou.
Não houve a apreensão de ilícitos durante a revista, "que transcorreu sem anormalidades".
A Penitenciária de Osvaldo Cruz está em fase de automatização. O sistema foi desenvolvido 100% por técnicos da SAP e, com ele, a abertura e fechamento das portas são realizadas sem que os funcionários tenham contato direto com a população carcerária, o que evita situações como a relatada acima.
“Das atuais 126 penitenciárias e CDPs, 90 já foram automatizados, além de três anexos de Detenção Provisória. Outras oito já estão em obras. O objetivo é instalar a automação de abertura e fechamento de porta de cela em todas as Penitenciárias e CDPs do estado”, finalizou.
Por telefone, o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São Paulo (Sindasp), Daniel Grandolfo, informou que está prestando todo o atendimento e apoio ao agente agredido. Disse ainda que já houve outras agressões no mesmo presídio e que está cobrando agilidade na automação da unidade.

Fonte: G1

segunda-feira, 3 de julho de 2017

STJ nega FGTS a ex-servidor temporário de Minas


O entendimento deve pacificar a questão nos tribunais de todo o país


 postado em 03/07/2017 06:00 / atualizado em 03/07/2017 08:05
Ex-funcionários do Executivo mineiro sofreram uma derrota no Superior Tribunal de Justiça (STJ): ao julgar recursos contra decisões do Tribunal de Justiça de Mina Gerais (TJMG), os ministros entenderam que pessoas contratadas por tempo determinado não têm direito a receber o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) correspondente ao período trabalhado. Desde que o assunto chegou em ações protocoladas no TJMG, houve decisões tanto favoráveis aos servidores quanto outras que negaram o benefício. 

A tendência agora é que o entendimento do STJ sirva para pacificar a questão nos tribunais de todo o país.“Essa é uma discussão muito técnica. O contrato com os temporários é uma relação de direito administrativo, e a própria Constituição Federal fala nesses tipos de contratos. O agente público não tem uma relação trabalhista com o estado. Foi uma aventura jurídica que não deu certo”, avalia o advogado-geral do Estado, Onofre Batista. Ele admite que um entendimento diferente representaria um caos para os cofres públicos. Agora ele comemora, porque o argumento da defesa do governo mineiro conseguiu convencer os ministros do STJ.

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2017/07/03/interna_politica,880842/stj-nega-fgts-a-servidor-temporario-de-minas.shtml

"PRESO AO TENTAR JOGAR CELULARES NA DUTRA LADEIRA"

Jovem é preso ao tentar arremessar celulares em presídio da Grande BH

Caso aconteceu no entorno do Presídio Antônio Dutra Ladeira

PUBLICADO EM 03/07/17 - 06h28
Um homem de 19 anos foi flagrado por agentes penitenciários tentando arremessar celulares dentro do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte, na madrugada desta segunda-feira (3).
Policiais militares foram acionados e encontraram com o homem 14 celulares, diversas baterias, chips e carregadores. O suspeito teve toda uma instrução para cometer o crime.
Ele estava com um carretel de linha, que seria usado para facilitar o arremesso, informações de como deveria posicionar os aparelhos telefônicos e até mapas do presídio marcando lugares em que os celulares deveriam cair.
O jovem contou que receberia R$ 2 mil para fazer essas entregas.
Há menos de um mês, dois homens e uma mulher também foram presos tentando arremessar celulares no mesmo presídio. Os objetos estavam embrulhados em fitas e dentro de meias.
Nos dois casos, os suspeitos se negaram a passar os nomes dos presos que receberiam os aparelhos.

http://www.otempo.com.br/mobile/cidades/jovem-é-preso-ao-tentar-arremessar-celulares-em-presídio-da-grande-bh-1.1492514

"WORKSHOP AMASP"





ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS AGENTES E SERVIDORES PRISIONAL À REDE GLOBO DE TELEVISÃO

NOTA DE REPÚDIO
DA AMASP - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS AGENTES E SERVIDORES PRISIONAL  À REDE GLOBO DE TELEVISÃO

A AMASP repudia, com total indignação, a cena veiculada na novela "Força do querer", levada ao ar nessa semana, na qual a esposa de um dos presos paga um Agente Penitenciário  para facilitar uma fuga -  em uma atitude  total  de desrespeito para com todos os Agentes Penitenciários e seus famíliares.
Ao contrário da cena construída pela Globo,  os Agentes Penitenciários,  heróis  anónimos,  garantidores da segurança e ordem nas piores Unidades Prisionais  do Brasil,  protegem com a própria Vida  os cidadãos de bem,  de toda sorte de Criminosos e ainda garantem os direitos não alcançados pela sentença condenatória da pessoa presa.

A cena feriu toda uma Instituição, formada por pessoas dignas, mães e pais de família.
OS HERÓIS ANÓNIMOS   AGENTES PENITENCIÁRIOS
Nós nos orgulhamos de nossa escolha.
Fica aqui registrado nossa indignação e repúdio a grande ofensa e falta de respeito com todos os Agentes Penitenciários Penitenciários do Brasil.

Diemerson Souza
AMASP REPRESENTAÇÃO É COISA SÉRIA!