Presidiárias de Bicas II sofrem com falta de itens básicos de higiene
Segundo o presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da OAB, Estado está em débito com as empresas que fornecem material de higiene; Seap informou que trabalha para regularizar pagamentos pendentes
PUBLICADO EM 09/11/16 - 15h21
As detentas do presídio de São Joaquim de Bicas II, localizado na região metropolitana de Belo Horizonte, estão sofrendo com a falta de absorventes íntimos na unidade. A denúncia foi feita nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).O advogado criminalista Fábio Piló, que é presidente da comissão, disse ter recebido a denúncia de um dos diretores do presídio. Segundo a denúncia, elas estariam usando miolo de pão e papel higiênico para conter a menstruação."Há dois meses, o Estado não paga as empresas responsáveis pelo fornecimentos de produtos essenciais de higiene básica. Com isso, mais de 3.700 presas de Minas são afetadas", pontuou.
Para tentar ajudar, os membros da Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se uniram para comprar absorventes para as detentas. "Arrecadamos pouco mais de R$ 1.000 e compramos os 3.600 absorventes para as presas. Em contato com o Estado, ele se comprometeu em pagar ao menos um boleto e tentar resolver a situação", relatou Piló.
Na visão do advogado, a situação ficará pior. "O Estado está passando por uma fase de calamidade econômica e a tendência é só piorar. A estratégia do governo é atrasar ao máximo três boletos com as empresas fornecedoras de produtos e, quando não der mais para enrolar, pagar uma conta para continuar prorrogando o pagamento dos outros débitos", afirmou o presidente da comissão.
A reportagem entrou em contato com o diretor de atendimento e ressocialização, que se identificou apenas como Morais. O dirigente confirmou que faltaram absorventes no presídio, mas negou que as detentas estejam utilizando miolo de pão para conter a menstruação. "A falta não teve dados porque quando fiquei sabendo fui até os nossos parceiros, como a Igreja Quadrangular, e conseguimos o produto para as detentas. Usar papel por um período curto é normal porque é um produto de higiene, mas isso de se usar o pão nunca ocorreu", explicou Morais.
O dirigente alegou ainda ter procurado por ajuda dos parceiros por entender que o Estado está passando por uma deficiência econômica. Por fim, Morais explicou que nenhum outro produto de higiene básica faltou para as detentas.
Para garantir que essa situação não volte a acontecer, a comissão pretende recorrer à Justiça. "Nós estamos elaborando uma petição e pretendemos entrar com um mandado de segurança coletivo contra o governo de Minas para que este garanta os materiais básicos de higiene para as pessoas que estão privada liberdade", explicou o presidente da comissão.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) alegou que a falta de absorventes em Bicas II é algo pontual e já foi solucionada. Sobre a denúncia de que detentas estariam usando pão e papel higiênico como absorvente, a pasta negou que isso tenha acontecido.
Mais uma denúncia. A comissão ainda denunciou que a empresa responsável por fornecer a alimentação para os presídios de Minas também não está recebendo o valor combinado no contrato.
Ainda na nota, a pasta informou estar trabalhando para regularizar os pagamentos pendentes aos fornecedores. A pasta alega gastar, mensalmente, o valor médio de R$25 milhões com a alimentação e com a higiene básica dos detentos do Estado.
Atualizada às 17h32
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