Um preso morre e 7 são internados após intoxicação alimentar no presídio de Hortolândia

Um dos detentos em observação no hospital está em estado grave; SAP diz que eles comeram macarrão e estrogonofe levados por visitantes; outros 25 foram atendidos no complexo carcerário

Um preso morreu e sete foram internados no Hospital Municipal Mário Covas, em Hortolândia (SP), nesta terça-feira (21), após apresentarem sintomas de intoxicação alimentar dentro da Penitenciária 3, no Complexo Campinas/Hortolândia. Um dos presos atendidos na unidade de saúde encontra-se em estado grave.

Os detentos que apresentaram sintomas de intoxicação alimentar são todos de uma única cela da Penitenciária 3. Vinte e cindo estão sendo tratados na unidade prisional, com apoio de médicos do Samu. De acordo com a direção da P3, os detentos alegaram terem comido macarrão e estrgonofe levados por visitantes.

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que presos apresentaram os sintomas de intoxicação alimentar na noite de segunda-feira (20) e receberam os primeiros atendimentos pela equipe de saúde da unidade.

"Durante a madrugada um dos presos da cela se sentiu mal e quando foi encaminhado para a enfermaria da unidade já não possuía sinais vitais. Foi comunicada a autoridade policial e ainda não há a causa do óbito. A perícia foi realizada agora há pouco pela polícia", diz a nota enviada ao G1 às 13h40.

A Vigilância Sanitária coletou amostras das refeições servidas aos presos e encaminhará o material para análise. Em nota, a Secretária de Saúde de Hortolândia disse que os detentos também tiveram acesso a alimentos preparados fora do complexo, entregue durante as visitas, no final de semana. "Estes itens não estavam mais disponíveis para coleta de amostra", informou a pasta, em nota.

Funerária recolheu o corpo de um preso no Completo Penitenciário Campinas/Hortolândia (Foto: Reprodução/EPTV)

Morte no presídio

O corpo do preso será encaminhado ao IML de Americana na tarde desta terça-feira para que seja possível determinar a causa do óbito. A funerária responsável pelo recolhimento do corpo aguarda o registro da ocorrência na delegacia de Hortolândia para realizar o traslado.

A SAP informou que a unidade está apurando a causa da possível intoxicação. Já a Secretaria de Saúde de Hortolândia disse que sete detentos seguem internados no Hospital Municipal Mário Covas.

Internados

A Prefeitura de Hortolândia divulgou em nota, às 15h, que dos 7 detentos internados, um encontra-se em estado grave e os outros seis estão em estado de saúde estável. Pela manhã, a direção do hospital reservou uma sala aos cuidados dos pacientes, que receberam medicação e passaram por procedimento de lavagem gástrica.

Ambulância e carros da Guarda Municipal entram na penitenciária de Hortolândia (SP) (Foto: Reprodução/EPTV)

Fonte:g1.globo.com

É o primeiro recuo do governo federal na PEC que altera as regras da aposentadoria

Temer exclui servidores estaduais da reforma da Previdência

PUBLICADO EM 21/03/17 - 20h46

Agência Estado

O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira, 21, a exclusão dos servidores estaduais e municipais da proposta da reforma da Previdência, enviada ao Congresso no fim do ano passado. O anúncio de Temer é o primeiro recuo oficial do governo em relação ao projeto. 

Temer afirmou que caberá aos Estados e municípios a responsabilidade pela elaboração de suas respectivas normas. "Vamos fazer a reforma só em relação aos servidores federais", disse.

O presidente afirmou ainda ter tido muitas reuniões no Senado e na Câmara e justificou a decisão afirmando que "surgiu com grande força que deveríamos fortalecer princípio de autonomia dos Estados". Ele não respondeu se a retirada dos servidores era um recuo para a equipe econômica, composta pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, e da Casa Civil, Eliseu Padilha, que não estavam presentes no momento do anúncio.

A proposta tramita em comissão da Câmara e tem previsão para ser votada até o fim de abril. O relator dos trabalhos é o deputado Arthur Maia (SDD-BA).

Fonte: Jornal O Tempo

Grávida é presa tentando entrar com drogas nas partes íntimas em presídio

As mulheres foram pegas em flagrante durante o procedimento de revista. Mulheres foram autuadas na Delegacia de Polícia de Esperantina.

18/03/2017 19h29 - Atualizado em 18/03/2017 19h29

Do G1 PI

Droga e dinheiro encontrados nas partes íntimas das mulheres (Foto: Divulgação Sinpoljuspi)

Duas mulheres foram presas em flagrantes neste sábado (18) tentando entrar na Penitenciária Regional de Esperantina com drogas e dinheiro.Uma delas estava grávida de três meses e tentava entrar no presídio com 136g de maconha e 8g de crack nas partes íntimas.

Segundo a Secretaria de Justiça(Sejus), a outra mulher escondia também nas partes íntimas R$100. As mulheres foram pegas em flagrante durante o procedimento de revista e foram autuadas na Delegacia de Polícia de Esperantina e estão presas.

Fonte:G1.globo.com

Presos cavam túnel, mas fuga é frustrada no presídio de Icoaraci

Detentos cavaram um túnel na cela para fugir neste domingo, 19. Um agente prisional foi feito refém e três presos foram atingidos de raspão.

19/03/2017 12h37 - Atualizado em 19/03/2017 12h37

Do G1 PA

Policiais militares frustraram na madrugada deste domingo (19) uma tentativa de fuga de presos do Centro de Detenção Provisório de Icoaraci (CDPI), distrito de Belém. Eles cavaram um túnel dentro de uma cela. Homens da Tropa de Choque da PM estão no presídio nesta manhã para reforçar a segurança.

De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), era por volta de 3h quando detentos do bloco B tentaram fugir através de um túnel, mas foram interceptados por policiais militares que faziam a vigilância do presídio.

Na ação, os policiais atiraram para conter os presos. Três detentos foram atingidos de raspão e levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Icoaraci.

Ainda segundo a Susipe, durante o tumulto um agente penitenciário foi feito refém, mas logo em seguida liberado e sem ferimentos. Os detentos que fizeram o agente refém foram levados para a delegacia e autuados em flagrante.

Nenhuma fuga foi registrada. Por conta da situação, as visitas na unidade prisional foram suspensas neste domingo.

No último sábado (18), a Superintendência do Sistema Penitenciário informou que registrou uma fuga durante a madrugada na Central de Triagem Metropolitana IV, em Santa Izabel do Pará. Cinco internos serraram a grade da sala de aula e conseguiram fugir. Até o momento, nenhum deles foi recapturado.

Fonte: G1.globo.com

Governo de Minas empregará presidiários em secretarias

Os primeiros 50 detentos escolhidos cumprem pena em regime semiaberto

PUBLICADO EM 19/03/17 - 03h00

Mariana Nogueira

Mais de 70% dos ex-presidiários do Estado de Minas Gerais não conseguem se realocar no mercado de trabalho. Os dados são da Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG). Visando mudar e expandir as possibilidades aos detentos e ex-detentos, o governo do Estado lança, nesta segunda-feira (20), o programa reIntegra C.A., que vai levar 50 pré-egressos do Sistema Prisional do Estado para exercerem funções administrativas no governo.

Os primeiros 50 detentos escolhidos para o programa cumprem pena em regime semiaberto. Eles foram apadrinhados por funcionários de 19 secretarias que exercem suas atividades na Cidade Administrativa. Para a subsecretária de Humanização do Atendimento do Estado, Emília Castilho, o projeto é benéfico aos presos e ao governo. “É uma mão de obra barata para o governo que, acima de tudo, consegue devolver uma vida digna ao preso. Todos saem ganhando”, afirmou. Ainda segundo ela, o Estado quer incentivar os empresários. “Queremos que as iniciativas público e privada se envolvam nesse movimento”, declarou.

Para trabalhar, o custodiado precisa ser aprovado pela Comissão Técnica de Classificação (CTC), equipe formada por servidores de diversos setores, que avaliam os quesitos correspondentes a cada área.

Pelo serviço exercido no programa reIntegra, os presos terão direito à remição da pena. Para cada três dias trabalhados, um a menos na sentença.

Ainda de acordo com Castilho, as funções a serem exercidas pelos detentos serão definidas por cada secretaria, de acordo com as necessidades de cada uma. A remuneração dos sentenciados é de três quartos do salário mínimo. Desse valor, 25% retorna ao Estado, 25% vai para a conta pecúlio (só pode ser sacado ao fim da pena) e 50% vai para a assistência à família e pequenas despesas pessoais. Eles também receberão vales transporte e alimentação.

Total. Estão presas hoje 67.159 pessoas em Minas Gerais. Destas, 11.942 estão no regime semiaberto. O total de detentos que trabalha é de 17.088 – ou seja, 25% da população carcerária.

OAB elogia ação e cita obstáculos

Para o presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG), Fábio Piló, a atitude do governo é louvável e ajuda a derrubar barreiras. “Ao dar oportunidade ao preso ou ex-preso, o Estado devolve credibilidade e, consequentemente, dignidade à vida dele, o que nem todo cidadão quer oferecer”, afirmou.

Ainda segundo Piló, o caso Bruno é um exemplo importante das dificuldades enfrentadas pelos ex-detentos. “Para a sociedade, continua sendo bandido. Não pode jogar bola. É como se ele nunca tivesse a possibilidade de mudar”, declarou.

Fonte: Jornal O Tempo

Agradecimentos FENASPEN

NOTA DE AGRADECIMENTO

1. A Federaçāo Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (FENASPEN) vem, por meio da presente NOTA, TRAZER IMENSOS AGRADECIMENTOS aos Servidores Penitenciários de todo o Brasil pela participação na Paralisaçāo Nacional de atividades da categoria ocorrida nesta quarta-feira (15/03/2017). Louvamos a intensa participaçāo e bravura daqueles que demonstraram sua garra e força, tornando o movimento expressivo e brilhante.

2. Os nossos agradecimentos se estendem a todas as instituições e a sociedade pela compreensāo dos transtornos causados, porém necessários à luta por um Sistema Prisional mais seguro e eficiente, uma vez que a Proposta de Emenda à Constituiçāo 308/2004, que cria a Polícia Penal nas esferas Federal, Estadual e Distrital completa o ciclo constitucional da segurança pública, tendo como objetivo central ampliar os mecanismos estatais de enfrentamento da criminalidade no âmbito das Unidades Prisionais, instrumentalizando o aparelho estatal no ordenamento e padronização de suas ações e políticas, garantindo segurança jurídica aos servidores prisionais que exercem atribuições de segurança e profissionalização da gestão pública prisional.

3. Estendemos ainda os nossos agredecimentos à imprensa pela cobertura destacada deste momento ímpar que teve como foco despertar a sociedade e autoridades quanto à urgência na aprovaçāo de uma proposta já sufragada pelos diversos segmentos sociais como sendo a diretriz mais votada durante a 1° Conferência Nacional de Segurança Pública, no ano 2009.

4. A FENASPEN continuará lutando, incansavelmente, para que os governantes entendam a importância da Polícia Penal para a segurança social diante do agigantamento do Sistema Prisional e INFORMA que no dia 22/03/2017 reunirá extraordinariamente sua Diretoria Executiva para refletir sobre o movimento e estabelecer a data e estratégias das próximas paralisações, de 48 e 72h, já definidas no dia 09/02/2017.

5. Que todos os Servidores Penitenciários se mantenham em "estado de alerta", pois a luta será intensificada até que a Polícia Penal (PEC 308/2004) seja finalmente votada e aprovada no Congresso Nacional.

Fernando Anunciação
Presidente da FENASPEN
UNIÃO E TRABALHO
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