"PROJETO SUSP APROVADO NA CÂMARA, AGENTE PENITENCIÁRIO (ATIVIDADE POLICIAL)"

ARTICULAÇÃO DA FENASPEN E PROJETO DO SUSP É APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS COM O AGENTE PENITENCIÁRIO COM ATIVIDADE POLICIAL. PROJETO AGORA VAI PARA O SENADO.

FENASPEN

ARTICULAÇÃO NA TERÇA-FEIRA (10 DE ABRIL DE 2018) E QUARTA-FEIRA (11 DE ABRIL DE 2018)

Os Representantes dos Sindicatos dos Estados do Espírito Santo, Goiás,  Pernambuco, Minas Gerais , Rio Grande do Sul , Santa Catarina, o Distrito Federal (Associação)  e representantes dos agentes penitenciários Federais do  Paraná, Rio Grande do  Norte e estiveram nesta articulação para colocar o Projeto em votação.

As lideranças estavam dentro do Plenário acompanhando a sessão sobre o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP que coloca o agente penitenciário com natureza de  atividade policial.

Na terça-feira, com a articulação o  projeto que estava no terceiro item  da pauta na ordem do dia fez com que passasse a ser o 1° item da pauta.  O lobby realizado colocou o projeto agilizou para votar nesta quarta-feira ( 11 de abril de 2018).
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Este projeto é fundamental para uma futura aprovação da Polícia Penal .

Tivemos o apoio do Deputado Federal  Linconl Portela, de Minas Gerais, que sempre defendeu a causa dos agentes penitenciários e da Segurança Pública, bem como tivemos apoio de vários deputados.

Inclusive, a FENASPEN teve a conversa com o
Deputado João Campos e o deputado Fraga, relator do Susp, que  garantiram manter o texto que nos beneficia com atividade policial.



Outro apoio fundamental e maciço foi do Deputado Lindomar Garçom - Vice líder do PRB - que declarou o apoio dos 25 deputados para o projeto da  SUSP que coloca o agente penitenciário com atividade policial.

A FENASPEN recebeu o apoio dos Deputados Federais Gonzaga e Nelson Peregrino que ouviram e retiraram os requerimentos que prejudicava os agentes penitenciários.

Nesta quarta-feira, 11 de abril de 2018, foi realizado várias articulações, para derrubar o requerimento que solicitava a retirada do agentes penitenciários do SUSP, bem como não fosse incluído o reconhecimento do cargo como natureza policial.

A articulação dos Estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso, Santa Catarina e o Distrito Federal foi fundamental para a retirada do projeto.

Os Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia conseguiram articulação para as reuniões para retirada dos requerimentos.

Os Estados como Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Amapá, Ceará, Sergipe, Alagoas, Amazonas estiveram participando e integrados com o Estados que estavam em Brasília. Estes Estados estiveram nos dias e semanas anteriores ajudando e conseguiram convencer que os agentes penitenciários fossem mantidos e integrados no SUSP e principalmente com o reconhecimento do cargo como natureza de atividade policial.


Todos os Estados tiveram participação na aprovação deste projeto, no Comando do Presidente da FENASPEN, Fernando Anunciação.

A articulação foi realizada constantemente desde o início do projeto para inserir o agente penitenciário com atividade policial.


O quórum foi  449 de     presentes  na câmara dos Deputados e votaram  no  projeto, a quantidade de   368 .

 Através da articulação, tivemos a vitória na Câmara de Deputados  da aprovação por     367 votos a favor e    01 contra do projeto do SUSP que coloca o agente penitenciário com atividade policial.

O projeto agora vai para votar no Senado e precisa de apenas de maioria simples.

Esse projeto é fundamental para fortalecer a aprovação da Polícia Penal na Câmara do Deputados, em breve.

FENASPEN na luta e trabalhando cada vez mais por você.

Fenaspen. TMJ