ARTICULAÇÃO DA FENASPEN E PROJETO DO SUSP É APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS COM O AGENTE PENITENCIÁRIO COM ATIVIDADE POLICIAL. PROJETO AGORA VAI PARA O SENADO.
FENASPEN
ARTICULAÇÃO NA TERÇA-FEIRA (10 DE ABRIL DE 2018) E QUARTA-FEIRA (11 DE ABRIL DE 2018)
Os Representantes dos Sindicatos dos Estados do Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Minas Gerais , Rio Grande do Sul , Santa Catarina, o Distrito Federal (Associação) e representantes dos agentes penitenciários Federais do Paraná, Rio Grande do Norte e estiveram nesta articulação para colocar o Projeto em votação.
As lideranças estavam dentro do Plenário acompanhando a sessão sobre o Sistema Único de Segurança Pública - SUSP que coloca o agente penitenciário com natureza de atividade policial.
Na terça-feira, com a articulação o projeto que estava no terceiro item da pauta na ordem do dia fez com que passasse a ser o 1° item da pauta. O lobby realizado colocou o projeto agilizou para votar nesta quarta-feira ( 11 de abril de 2018).
.
Este projeto é fundamental para uma futura aprovação da Polícia Penal .
Tivemos o apoio do Deputado Federal Linconl Portela, de Minas Gerais, que sempre defendeu a causa dos agentes penitenciários e da Segurança Pública, bem como tivemos apoio de vários deputados.
Inclusive, a FENASPEN teve a conversa com o
Deputado João Campos e o deputado Fraga, relator do Susp, que garantiram manter o texto que nos beneficia com atividade policial.
Outro apoio fundamental e maciço foi do Deputado Lindomar Garçom - Vice líder do PRB - que declarou o apoio dos 25 deputados para o projeto da SUSP que coloca o agente penitenciário com atividade policial.
A FENASPEN recebeu o apoio dos Deputados Federais Gonzaga e Nelson Peregrino que ouviram e retiraram os requerimentos que prejudicava os agentes penitenciários.
Nesta quarta-feira, 11 de abril de 2018, foi realizado várias articulações, para derrubar o requerimento que solicitava a retirada do agentes penitenciários do SUSP, bem como não fosse incluído o reconhecimento do cargo como natureza policial.
A articulação dos Estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Mato Grosso, Santa Catarina e o Distrito Federal foi fundamental para a retirada do projeto.
Os Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Bahia conseguiram articulação para as reuniões para retirada dos requerimentos.
Os Estados como Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Amapá, Ceará, Sergipe, Alagoas, Amazonas estiveram participando e integrados com o Estados que estavam em Brasília. Estes Estados estiveram nos dias e semanas anteriores ajudando e conseguiram convencer que os agentes penitenciários fossem mantidos e integrados no SUSP e principalmente com o reconhecimento do cargo como natureza de atividade policial.
Todos os Estados tiveram participação na aprovação deste projeto, no Comando do Presidente da FENASPEN, Fernando Anunciação.
A articulação foi realizada constantemente desde o início do projeto para inserir o agente penitenciário com atividade policial.
O quórum foi 449 de presentes na câmara dos Deputados e votaram no projeto, a quantidade de 368 .
Através da articulação, tivemos a vitória na Câmara de Deputados da aprovação por 367 votos a favor e 01 contra do projeto do SUSP que coloca o agente penitenciário com atividade policial.
O projeto agora vai para votar no Senado e precisa de apenas de maioria simples.
Esse projeto é fundamental para fortalecer a aprovação da Polícia Penal na Câmara do Deputados, em breve.
FENASPEN na luta e trabalhando cada vez mais por você.
Fenaspen. TMJ
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2018/2/k/ViYBYzQRKFGtWDAOF83A/whatsapp-image-2018-04-03-at-12.15.03.jpeg "Agentes participaram de manifestação em frente à Cseub (Foto: Sindsisemg/Divulgação)")
oeducativo de Uberlândia (Cseub) aderiram à greve por tempo indeterminado a partir desta terça-feira (3). Segundo o Sindicato dos Servidores do Sistema Socioeducativo de Minas Gerais (Sindsisemg), o movimento ocorre em todo o estado.
Em nota enviada ao G1, a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Minas Gerais (Sesp-MG) se posicionou sobre o assunto. A reportagem também enviou uma solicitação de posicionamento à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) com relação ao andamento das negociações e aguada retorno.
De acordo com o delegado regional do Sindsisemg em Uberlândia, Eder Ferreira, assim como em Uberaba, cerca de 70% dos agentes socioeducativos estão paralisados. Na pauta de reivindicações da categoria estão o pedido para realização de concurso público para aumentar o quadro de servidores e melhorias salariais e estruturais para execução da função.
Confusão
Ainda segundo Ferreira, por conta da greve deflagrada nesta terça -feira com manifestação, os internos do Cseub não tiveram visita de parentes e, por isso, iniciaram uma confusão dentro da instituição. A Polícia Militar (PM) teve que ser chamada para controlar a situação.
"Começou uma quebradeira por volta das 10h e a PM teve que ser acionada para controlar. Como os adolescentes não tiveram a visita deles, se revoltaram", contou.
De acordo com nota enviada pela Sesp-MG ao G1, o Cseur está funcionando com o quadro mínimo de 30%, conforme determina a legislação, assim como as unidades socioeducativas que aderiram ao movimento de greve por parte dos agentes socioeducativos.
A secretaria também afirmou que Governo de Minas Gerais é aberto ao diálogo e está em constante negociação com a categoria.
